Antecipação de colação de grau – Quem tem direito?
Você passou em um concurso público e está prestes a ser convocado, mas ainda não concluiu sua faculdade. E agora? Hoje vamos falar sobre um dos assuntos que mais gera dúvidas entre concurseiros de todo o Brasil. Vamos falar sobre as possibilidades de antecipação de colação de grau para ser nomeado em […]
Dilema racial brasileiro e falhas nos procedimentos de heteroidentificação
Subjetividade excessiva e avaliação feita apenas por critérios fenotípicos despreza entendimento do STF no julgamento da ADC-41. Modelo prejudica a ampla defesa e o contraditório em concursos públicos No próximo mês de junho, a Lei 12.990, que reserva à população negra 20% das vagas em concursos públicos para cargos efetivos da Administração Federal, empresas públicas […]
Mídia repercute vitória do Escritório Mattozo & Freitas em ação que anulou eliminação de candidata em concurso para professora
Após ter sua autodeclaração como parda negada pela banca de heteroidentificação, postulante ganhou o direito de retornar ao certame nas vagas de ampla concorrência Os sites jurídicos JusBrasil e Portal Juristas, reconhecidos pela tradição e seriedade em suas publicações, repercutiram vitória obtida pelo Escritório de Advocacia Mattozo & Freitas em ação que anulou eliminação de […]