Fundado em 2023, IEASP reúne alguns dos principais juristas especializados em Direito dos Concursos e pretende ser uma forte voz a favor dos concurseiros junto ao Poder Judiciário
O advogado, professor e pesquisador Israel Mattozo, sócio fundador do Escritório de Advocacia Mattozo & Freitas, é o mais novo associado do Instituto de Estudos Aplicados à Seleção Pública (IEASP). O convite foi realizado no último final de semana pelo presidente da entidade, Renan Freitas, e prontamente aceito pelo jurista mineiro.
Com sede em São Paulo e fundado em 2023, o IEASP é uma entidade sem fins econômicos voltada para apoiar e desenvolver ações para elevação e manutenção da qualidade de seleção dos candidatos aos quadros públicos do país por meio das atividades de pesquisa, certificação, educação profissional, publicação de livros, artigos e demais instrumentos pertinentes. Apesar de ainda não ter completo um ano, o instituto já reúne a nata dos juristas brasileiros especializados em Direito dos Concursos, além de profissionais de outros segmentos que também atuam na área.
“Desde sua fundação, o Escritório de Advocacia Mattozo & Freitas busca o aprimoramento da seleção pública no país. Em 2024, por exemplo, assumimos a frente, junto à mídia nacional, por uma mudança nos procedimentos de heteroidentificação nos concursos públicos e nos processos seletivos para entrada em nossas universidades. Mas este é apenas um ponto, e dentro desta seara tanto do Direito Administrativo quanto do Direito Constitucional, são muitos os avanços a serem perseguidos. Estar ao lado de outros renomados juristas, além de profissionais de outros segmentos, mas diretamente ligados aos concursos públicos, é estimulante. Agradeço pelo convite para me associar e espero contribuir nos debates”, disse Israel.
De acordo com seu estatuto, o IEASP tem como finalidade institucional a “proteção ao patrimônio público e social, ao direito de amplo acesso aos cargos e empregos públicos, a publicidade dos procedimentos licitatórios, razoabilidade das exigências e critérios para o acesso aos cargos e empregos públicos, inclusive podendo propor ações judiciais para o controle da legalidade de tais exigências perante o Poder Judiciário de modo a assegurar o tratamento isonômico, combatendo discriminações contra grupos destinatários de ações afirmativas nas diversas etapas de seleção em certames públicos”.
A associação de Israel Mattozo ao instituto foi destacada pelo boletim informativo do Portal Migalhas, um dos principais sites jurídicos do Brasil. Para conferir, clique aqui.
