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Dilema racial brasileiro e falhas nos procedimentos de heteroidentificação
Subjetividade excessiva e avaliação feita apenas por critérios fenotípicos despreza entendimento do STF no julgamento da ADC-41. Modelo prejudica a ampla defesa e o contraditório

Juiz ordena matrícula de candidato reprovado em comissão de heteroidentificação do IFRS
Estudante já havia sido beneficiado pela política de cotas da instituição em 2019, mas teve nova autodeclaração negada quatro anos depois A Justiça Federal gaúcha

Dr. Bruno Roger recebe grau de Mestre em Direito Processual pela PUC Minas
Sócio do Escritório Mattozo & Freitas defendeu sua dissertação na última sexta-feira e foi amplamente elogiado pela banca, ganhando distinção Magna Cum Laude O

Juiz ordena contratação de enfermeira aprovada em concurso da Petrobras
Empresa optou por empregar terceirizados e não efetuou posse de candidata, mesmo com certame ainda em prazo de validade Enfermeira aprovada em 13º lugar em

Justiça impede desclassificações em concurso da Guarda Civil de Nova Santa Rita por erro de laboratório
Atraso em entrega de exame toxicológico acarretou na extensão de prazo para candidatos apresentarem resultados à banca avaliadora A Justiça de Nova Santa Rita (RS)

Mídia repercute vitória do Escritório Mattozo & Freitas em ação que anulou eliminação de candidata em concurso para professora
Após ter sua autodeclaração como parda negada pela banca de heteroidentificação, postulante ganhou o direito de retornar ao certame nas vagas de ampla concorrência Os