Advocacia Preventiva em Concursos: Sua Blindagem Antecipada

Passar em um concurso público exige preparação, foco e determinação. Mas você já pensou em incluir a advocacia preventiva como parte dessa jornada? Essa abordagem tem se tornado uma estratégia essencial para candidatos que desejam evitar problemas futuros e garantir a regularidade de todas as etapas do processo seletivo. A advocacia preventiva é muito mais […]

Você sabe quais são os seus direitos em concursos públicos?

Passar em um concurso público é o objetivo de muitas pessoas que buscam estabilidade. No entanto, muitos candidatos não sabem que, devido ao foco total nos estudos e na preparação para as provas, também possuem direitos que devem ser respeitados ao longo de todo o processo seletivo. É fundamental entender esses direitos para garantir que […]

Cotas raciais em concursos públicos são tema de debate no podcast do Mattozo & Freitas

Advogado, professor de Direito e sócio do escritório, Dr. Bruno Roger Ribeiro fala sobre a ADC-41, que declarou constitucional a Lei 12.990, que instituiu a política de ações afirmativas no serviço público federal no Brasil   A terceira edição do podcast Radio Decidendi, criado pelo Escritório de Advocacia Mattozo & Freitas para aprofundar a discussão […]

Canal Mattozo & Freitas no Youtube estreia podcast voltado para o Direito dos Concursos

Ratio Decidendi, “a razão de decidir”, vai aprofundar o debate sobre os principais temas do Direito Administrativo e do Direito Constitucional no âmbito dos concursos públicos   Estreou nesta segunda-feira o podcast Ratio Decidendi – A Razão de Decidir, um programa de entrevistas criado pelo Escritório Mattozo & Freitas para debater os principais temas do […]

Justiça corrige falha e determina matrícula de candidato que cursou Ensino Médio em escolas públicas na Universidade Federal de Uberlândia

Estudante teve autodeclaração como pardo negada, mas foi incluído na lista destinada às cotas raciais sem ter feito inscrição nesta modalidade   A Seção Judiciária Federal de Minas Gerais ordenou que a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) promova matrícula de estudante aprovado no curso de Engenharia Aeronáutica após erro da instituição na inscrição do candidato. […]

Justiça Federal anula eliminação e garante vaga na UFMG para estudante pardo

Ausência de fundamentação por parte da comissão de heteroidentificação foi condenada pelo juiz, que determinou matrícula do candidato no curso de Matemática Computacional   A Seção Judiciária Federal de Minas Gerais anulou decisão da comissão de heteroidentificação da UFMG e determinou matrícula de estudante que concorrera a uma vaga no curso de graduação em Matemática […]