Justiça anula parecer de comissão de heteroidentificação em concurso da UFF e critica ausência de fundamentação

Na sentença, candidata parda teve sua autodeclaração confirmada e poderá prosseguir na disputa por uma vaga   O juiz federal Paulo André Espírito Santo Bonfadini, da 20º Vara Federal da Seção Judiciária Federal do Rio de Janeiro, anulou parecer contrário de comissão de heteroidentificação e determinou que candidata autodeclarada parda fosse reincluída em concurso público […]

Candidata barrada na investigação social consegue retornar a concurso pela via administrativa

Recurso elaborado pelo Escritório de Advocacia Mattozo & Freitas garante prosseguimento de psicóloga no certame do Ministério Público do Tocantins     Uma candidata ao cargo de Analista Ministerial Especializado no concurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) conseguiu direito de retornar ao certame após ter seu recurso administrativo deferido pela Banca de Análise de […]

Antecipação de colação de grau – Quem tem direito?

Você passou em um concurso público e está prestes a ser convocado, mas ainda não concluiu sua faculdade. E agora?       Hoje vamos falar sobre um dos assuntos que mais gera dúvidas entre concurseiros de todo o Brasil. Vamos falar sobre as possibilidades de antecipação de colação de grau para ser nomeado em […]

Juiz ordena matrícula de candidato reprovado em comissão de heteroidentificação do IFRS

Estudante já havia sido beneficiado pela política de cotas da instituição em 2019, mas teve nova autodeclaração negada quatro anos depois A Justiça Federal gaúcha garantiu matrícula de um estudante no IFRS (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul) que foi aprovado nas vagas destinadas a pessoas negras, mas teve […]

Juiz ordena contratação de enfermeira aprovada em concurso da Petrobras

Empresa optou por empregar terceirizados e não efetuou posse de candidata, mesmo com certame ainda em prazo de validade Enfermeira aprovada em 13º lugar em concurso da Petrobras e que não foi convocada para tomar posse teve sua efetivação assegurada pela Justiça. A decisão, proferida pelo juiz Mauro Nicolau Júnior, da 48º Vara Cível do […]

PROCEDIMENTOS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO INSTAURADOS POSTERIORMENTE

1. Introdução Prestar um concurso público pode ser considerado como uma carreira, uma profissão que exige muito tempo de preparação, investimento financeiro, dedicação e persistência. E depois de muitos sacrifícios, quando chega a hora tão esperada de realizar a prova objetiva, geralmente, a primeira etapa de tantas outras, o candidato pode se deparar com a […]